Category: Imprensa

O vereador Juca Alves solicitou através da indicação nº 396/2019 junto a Secretaria de Esporte E Lazer no intuito de realizar reforma geral no Ginásio Poliesportivo Joubert Isaías Romancini.  Tal medida é uma solicitação de todos os esportistas do Município, pois o referido Ginásio é local utilizado para várias práticas esportistas. O mesmo também serviu por várias ocasiões de local de eventos ofertados pelo Município. Esse patrimônio merece e necessita de reparos com urgência, pois a ação do tempo e o desgaste natural estão gerando danos severos a sua infraestrutura.

APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº018/2019 “QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO MISSÃO ESPECIFICA ELIMINAR DUVIDAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2018 AS QUAIS TRAZIAM DUPLO SENTIDO SOBRE O LIMITE DA APLICAÇÃO DO BENEFICIO NELA DISCIPLINADO. PORTANTO, A PRESENTE MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, AO APLICAR A CITADA LEI, POSSA AFASTAR QUALQUER DISTORÇÃO QUANTO AO OBJETIVO PARA O QUAL FOI CRIADA.

Aprovado por unanimidade Projeto de Lei Complementar em dois turnos o  nº020/2019 “Que cria e regulamenta Zona especial de interesse social – ZEIS da área da Matricula nº 5.436 denominado o loteamento residencial Jupiara.” A proposta Legislativa é a regulamentação habitacional destas famílias que já ocupam a área em forma de lotes, permitindo  a regularização fundiária do solo. Por se tratar de unidades construídas via programa habitacional, para que seja, realizada tal regularização para se transformar a referida área em Zona Especial de Interesse social – ZEIS. Neste sentido, essa medida é de suma importância para os moradores que la residem ha vários anos no bairro Jupiara, pois terão a garantia de propriedade, trazendo segurança e realizando sonhos de muitas famílias, bem como para a comunidade,  já que a área regularizada será melhor valorizada.      

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar com emenda em dois turnos o nº 019/2019 ” Que autoriza o Poder executivo regularizar os lotes com metragem inferior a 240m² situados no loteamento denominado Jupiara, e dá outras providências.” A proposta Legislativa é a regulamentação habitacional destas famílias que já ocupam a área em forma de lotes, permitindo  a regularização fundiária do solo. Por se tratar de unidades construídas via programa habitacional, para que seja, realizada tal regularização. Neste sentido, essa medida é de suma importância para os moradores que la residem ha vários anos no bairro Jupiara, pois terão a garantia de propriedade, trazendo segurança e realizando sonhos de muitas famílias, bem como para a comunidade,  já que a área regularizada será melhor valorizada.  

O vereador João Fique Frio solicitou através da indicação 395/2019, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, com intuito de regulamentar horário para carga e descarga nos setores comerciais do Município, evitando assim a obstrução do trânsito nos horários de pico. Tal medida é uma solicitação que propicia levar à diminuição de transtornos referente ao transito, ao estabelecer esses horários estaremos evitando acidentes, e ofertando em contrapartida uma melhora considerável na fluidez do trânsito, pois é de ciência geral que tais cargas e descargas são realizados por veículos de grande porte e que requerem na maioria das vezes em tempo extenso para realizarem seus serviços, gerando assim obstrução nas vias, e consequentemente atrapalhando o transito.  

O vereador Pedro Cambará solicitou através da indicação 393/2019, junto aos Municípios vizinhos, Cartório Eleitoral e outros órgãos afins, com o objetivem de ofertar simpósio/seminário voltado as mulheres e sua importância na política e vida pública, tendo como objetivo aumentar a participação política feminina e a representatividade da mulher em âmbitos institucionais.  Entre os temas que serão debatidos durante o evento deverão ter como pauta: experiência parlamentar feminina, as perspectivas da mulher na política, e os aspectos legais da participação das mulheres nas eleições. Deverá ser ministrada por palestrantes qualificados, mostrando a real importância da mulher na construção de um parlamento democrático.

Os vereadores Silvio Eventos, Pedro Cambará, Solivan Fonseca, Nei dom Osório, Cícero Alves e Kleberson Almeida solicitaram através da indicação 392/2019 a continuação pavimentação asfáltica da Avenida Senador Atílio Fontana, no trecho que compreende a MT 344 até o Loteamento Residencial Jardim Cuiabá. Haja vista, ser uma solicitação dos moradores do Bairro supramencionado. A referida obra é de grande importância, pois irá proporcionar aos moradores melhor trafegabilidade no ir e vir, seja para seus locais de trabalho, escolas e outros.      

O vereador José Humberto indicou pelo nº 391/2019 a realizar mutirão de reforma e melhorias nas Escolas e Creches Municipais.  Haja vista, que a manutenção é a melhor forma de se evitar a degradação e futuras complicações na infraestrutura, essas obras poderão incluir desde serviços de pintura, manutenção elétrica e hidráulica, capinação, substituição de telhas, serviços de serralheria e carpintaria e reposição de vidros. Proporcionando assim melhorias no atendimento, na qualidade do ensino e a segurança, o que é de suma importância.   Com o objetivo de oferecer maior conforto, qualidade na estrutura física para os nossos alunos e servidores, que estão nas unidades educacionais diariamente, atuando, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, para reparar as escolas que precisam.