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A Câmara Municipal de Campo Verde realizou na tarde dessa quarta-feira (01), a cerimônia de posse dos treze vereadores, prefeito municipal e vice-prefeita eleitos no pleito eleitoral no ano de 2024. Na ocasião seguindo o Regimento Interno a Sessão Solene foi conduzida pela vereadora Socorro dos Santos Souza e tendo como 1° Secretário o vereador Fabio Alves dos Santos. Foram empossados para a legislatura 2025-2028 os vereadores Clênio José dos Reis (PSDB), Fabiano Costa Teruel (PSDB), Fabio Alves dos Santos (UNIÃO BRASIL), Francisco Silvio Pereira Cruz (UNIÃO BRASIL), Gediel Candido da Silva (REPUBLICANO), João Narciso Gomes (PL), José Antônio de Lima (UNIÃO BRASIL), José Humberto dos Santos (PP), Maria Janaína Santos Guilherme (PSDB), Miguel de Paula Oliveira (REPUBLICANO), Paulo Rodrigues Galvão (MDB), Rosangela Aparecida Correia (PSB) e Socorro dos Santos Souza (MDB). Além do prefeito municipal Alexandre Lopes de Oliveira (UNIÃO BRASIL) e a vice-prefeita Edna Queiroz da Silva (REPUBLICANO). A Câmara Municipal de Campo Verde aproveita a oportunidade para parabenizar e desejar boa sorte para os nossos novos legisladores. E que essa nova legislatura continue empenhada em buscar sempre o melhor para o nosso município. FONTE: ICCMCV

Em Sessão Extraordinária que aconteceu na segunda-feira(23), a Câmara Municipal de Campo Verde aprovou 01 Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. PROJETO DE LEI Nº 056/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3041/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6245/projeto_de_lei_no_62-2024.pdf FONTE: ICCMCV

A Câmara Municipal de Campo Verde na ultima Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira (09), aprovou por unanimidade 06 Projetos de Lei. PROJETO DE LEI Nº 061/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO FP PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6234/projeto_de_lei_no061.pdf PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6235/projeto_de_lei_legislativo_no_09.2024.pdf PROJETO DE LEI Nº 10/2024 – FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS CARGOS COM MESMO “STATUS”, DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ARTIGO 21, INCISO XXIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6236/projeto_de_lei_legislativo_no_10.2024.pdf PROJETO DE LEI Nº 11/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ARTIGOS 20 E 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6237/projeto_de_lei_legislativo_no_11.2024.pdf PROJETO DE DECRETO Nº 05/2024 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6240/projeto_de_decreto_legislativo_n_05.pdf PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 04/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2023. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6137/contas_2023_resumo_executivo.pdf FONTE: ICCMCV

A indicação Nº 330/2024 de autoria do vereador e vice-presidente Miguel de Paula indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente com objetivo de construir guarita com refeitório na Área de Transbordo e Triagem – ATT. “Estive visitando e conversando com alguns servidores que fazem um espetacular trabalho em nosso Aterro Sanitário. E constatei a necessidade de se construir uma guarita e refeitório para que esses servidores possam ter uma estrutura melhor para usarem diariamente. E tenho certeza que o nosso Poder Executivo não irá medir esforços para atender esse nosso pedido”. Frisou Miguel de Paula. FONTE: ICCMCV

A indicação Nº 332/2024 de autoria da vereadora Socorro dos Santos juntamente com os vereadores Juscelino Neves e Elton da Tobiano indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em estender a faixa elevada localizada em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, ficando assim a mesma em ambos os sentidos da Avenida Airton Senna. “Faço essa solicitação ao nosso Poder Executivo para atender a um pedido tanto dos pais como dos moradores em torno dessa Instituição de Ensino. Haja vista, que essa faixa elevada só tem em um lado da via, e por isso o pedido para que seja construída no outro lado também. Isso com certeza ira oferecer mais segurança principalmente para as crianças que precisam atravessar todos os dias naquele local”. Explicou a vereadora Socorro. FONTE: ICCMCV

A indicação Nº 331/2024 de autoria do vereador Nei do Dom Osório indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar  núcleo urbano do Assentamento Dom Osório. “Faço esse pedido para que o nosso Poder Executivo estenda a colocação de enfeites natalinos em nossa Comunidade Dom Osório. Isso vai deixar o núcleo urbano mais bonito e com aquele espirito natalino que todos gostam”. Disse o vereador Nei. FONTE: ICCMCV

O vereador e vice-presidente Miguel de Paula foi o autor da indicação Nº 329/2024 que indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, com objetivo de construir ponto de coleta de lixo na entrada da Comunidade Serrinha às margem da MT-140. “Levo essa solicitação ao nosso Poder Executivo pela necessidade e também para a preservação do meio ambiente. Haja vista, que a Comunidade supramencionada hoje não tem um local fixo e adequado para o descarte do lixo dos moradores. E com isso conversando com alguns moradores foi sugerido a implantação desse ponto às margens da MT-140 para facilitar para o caminhão buscar e também para os moradores descartarem seus lixos”. Explicou o vereador Miguel de Paula. FONTE: ICCMCV

Em nossa última Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira(02), foram aprovados 07 Projetos de Lei. PROJETO DE LEI Nº 57/2024 – “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6213/projeto_de_lei_no_057-2024_-_processo_seletivo.pdf PROJETO DE LEI Nº 59/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6214/projeto_de_lei_no._059-2024_-_permuta_sao_cristovao_-_alteracao.pdf PROJETO DE LEI Nº 60/2024 – “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÕES E ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6215/projeto_de_lei_no._060-2024_-_desafetacao.pdf PROJETO DE LEI Nº 046/2024 – “ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6138/projeto_de_lei_no_046-2024_loa_-__2025.pdf PROJETO DE LEI Nº 50/2024 – “DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6202/projeto_de_lei_no._050-2024_-_convenio_brasilandia.pdf PROJETO DE LEI Nº 35/2024  – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6038/projeto_de_lei_n035-2024.pdf PROJETO DE LEI Nº 08/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.879/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://sapl.campoverde.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6216/projeto_de_lei_no_08_2024_-_vereadores.pdf FONTE: ICCMCV