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Semana de trabalho se inicia com Ato Cívico.

A Câmara de Vereadores de Campo Verde realizou na manhã desta segunda-feira (21) o Ato Cívico de Hasteamento de Bandeira em frente a Câmara, os convidados para fazer o Hasteamento da semana foram o Pastor Bruno  Silva Bezerra da Igreja Batista Nacional Vitoria, Pastor Antonio, e o Diretor da Escola Jupiara Rogério Silva Fonseca, logo após a execução dos Hinos Nacional e  do Município o Pastor Bruno  fez uma oração abençoando a cidade de Campo Verde, cumprimentando todos ali presente e  destacando a importância do Ato Cívico e do resgate desta tão importante cultura; logo em seguida todos foram convidados pelo cerimonial desta Casa de Leis Thailly Ventura, para se direcionarem ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Presidente Solivan Fonseca, onde novamente tivemos a honra de receber uma mensagem bíblica que está no livro de  II Timoteo  2 Timóteo 2:15-26 Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade. Mas evita os falatórios profanos, porque produzirão maior impiedade. E a palavra desses roerá como gangrena; entre os quais são Himeneu e Fileto; Os quais se desviaram da verdade, dizendo que a ressurreição era já feita, e perverteram a fé de alguns. Todavia o fundamento de Deus fica firme, tendo este selo: O Senhor conhece os que são seus, e qualquer que profere o nome de Cristo aparte-se da iniquidade. Ora, numa grande casa não somente há vasos de ouro e de prata, mas também de pau e de barro; uns para honra, outros, porém, para desonra. De sorte que, se alguém se purificar destas coisas, será vaso para honra, santificado e idôneo para uso do Senhor, e preparado para toda a boa obra. Foge também das paixões da mocidade; e segue a justiça, a fé, o amor, e a paz com os que, com um coração puro, invocam o Senhor. E rejeita as questões loucas, e sem instrução, sabendo que produzem contendas. E ao servo do Senhor não convém contender, mas sim, ser manso para com todos, apto para ensinar, sofredor; Instruindo com mansidão os que resistem, a ver se porventura Deus lhes dará arrependimento para conhecerem a verdade, E tornarem a despertar, desprendendo-se dos laços do diabo, em que à vontade dele estão presos.  

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APROVADO PROJETO DE LEI Nº77/2019.

 PROJETO DE LEI Nº77/2019.AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.  Vereadores aprovam por unanimidade o projeto de lei 77/2019 que autoriza a  abertura do crédito especial de R$ 4.000,00 se faz necessário para atender á solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fazer frente ás despesas decorrentes manutenção, pequenas reformas e reparos. A cobertura desse crédito será feita através de anulação parcial de outras duas dotações do próprio Fundo Municipal restando assegurado que em nada vão comprometer o atendimento feito á população naquele setor.

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APROVADO PROJETO DE LEI Nº 076/2019

Aprovado Projeto de Lei nº076/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11º DA LEI 1865/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O presente projeto de lei tenciona a alteração da redação dada pela lei supramencionada especificadamente ao parágrafo único do artigo 11º para destinar os investimentos do programa aos novos produtores interessados que tenham passado por curso de capacitação. A  razão da alteração proposta reside no fato de que o manejo de piscicultura exige conhecimento técnicos, de sorte que iniciar essa atividade sem o curso profissionalizante a probabilidade de se tornar inviável é iminente. Com feito para preservar o recurso do erário, pois o insucesso do produtor beneficiado acaba por desperdiçar todo investimento da administração publica, bem como, promover o desenvolvimento econômico de forma planejada e consciente, necessário se faz exigir a conclusao de cursos profissionalizantes aos novos produtores que se conditatarem a participar do programa.  

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Vereador indicou a criação de um Projeto de Lei no sentido de que todos os Loteamentos que foram criados a partir da Lei Complementar nº 022/10 venham a ter uma tarifa de água diferenciada.

O vereador Dante solicitou através da indicação 413/2019 a criação de um Projeto de Lei no sentido de que todos os Loteamentos que foram criados a partir da Lei Complementar nº 022/10 venham a ter uma tarifa de água diferenciada. Haja vista, que se justifica por conta que a empresa Águas de Campo Verde, não tem custos de implantação das redes de água e esgotamento sanitário, e, portanto, não sofre com a questão do desequilíbrio econômico financeiro, nos casos de loteamentos novos em que não se tem uma tarifa diferenciada com desconto o consumidor acaba pagando duas vezes pelo mesmo serviço.

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Aprovado Projeto de Lei n º 072/2019.

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 072/2019  “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar as dívidas referentes aos Programas Habitacionais da Prefeitura e dá outras providências.“ A presente preposição legislativa é de suma importância para nossa municipalidade, vez que tem o condão de aumentar a arrecadação municipal, tendo em vista a concessão  (redução de juros e multas), ao adimplemento dos contratos de habitação nos quais este Ente figura como credor. A redução de receita, com os descontos oferecidos sobre juros e multas, conforme estudo de impacto de receita em anexo, é insignificante frente aos dividendos que a presente medida pode oferecer com o pagamento das parcelas contratuais em atraso. O programa de parcelamento irá contemplar familias de baixa renda beneficiadas pelo programa.

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Vereador indicou construção de palco em forma de concha acústica, na Praça São João Paulo II.

O vereador Kleberson Almeida solicitou através da indicação 394/2019 a construção de palco em forma de concha acústica, na Praça São João Paulo II. Na condição de um dos principais pontos turísticos da cidade de Campo Verde a referida praça precisa com urgência de infraestrutura adequada para a apresentação de shows musicais, teatrais, danças e demais expressões artísticas.     A construção de Concha Acústica além de proporcionar lazer e cultura, irá gerar economia para o município, evitando repetidas locações de infraestrutura para a apresentação de eventos culturais, teatros, realização de shows, etc.  

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Vereadores indicaram estudo de Projeto de Verticalização Habitacional (Apartamentos), possibilitando maior verticalização em empreendimentos voltados a atender quem espera por moradia no município.

Os vereadores José Maria, Solivan Fonseca, Pedro Cambará, Cícero Alves, Kleberson Almeida, Silvio Eventos e Moises Polito, indicaram através do numero 379/2019, estudo de Projeto de Verticalização Habitacional (Apartamentos), possibilitando maior verticalização em empreendimentos voltados a atender quem espera por moradia no município. A cidade é um espaço dinâmico que está em constante movimento, em constante mudança, junto a essas mudanças, alteram-se também a sua paisagem, suas formas e as suas funções. Alterando as formas tradicionais e imprimindo uma feição moderna e vertical. O crescimento vertical das áreas urbanas é uma tendência natural das principais cidades. Tal propositura visa aproveitar os grandes centros urbanos, já habitados e que possuam certa infraestrutura para verticalizar. Se o crescimento for horizontal, ele vai para áreas de risco ou de preservação. O que queremos é controlar esse crescimento dentro das áreas já habitadas.  

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Aprovado Projeto de Lei nº 73 de 19 de setembro 2019.

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 73 de 19 de setembro de 2019. “Que altera a Lei 2.412/2018 Plurianual  PPA – para o período 2018/2021, Lei nº  2.410/2018, Lei de diretrizes orçamentárias, LDO e abre credito especial, na Lei nº2.404/2019, Lei Orçamentária Anual  LOA para o exercicio de 2019 e dá outras providências” A presente proposição visa abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, a fim de custear a construção de Centro Multiplo Uso, sendo que a cobertura da despesa utilizará o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercicio anterior, bem como, os resultantes  de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.

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Vereador Presidente Solivan Fonseca solicitou a instalação de torre telefônica móvel nas imediações do Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha

O Vereador Presidente Solivan Fonseca indicou pelo nº 355/2019 a instalação de torre telefônica móvel nas imediações do Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha, proporcionando assim sinal de qualidade também ao aeroporto e demais Bairros vizinhos. Por falta de estrutura todos os anos empresários e pessoas envolvidas com eventos realizados nas dependências do Parque reclamam da dificuldade de se utilizar o telefone celular e consequentemente a internet na região.  A proposta irá estimular o acontecimento de eventos naquela localidade, além de melhorar  o sinal de telefonia dos moradores dos Bairros próximos, tais como: Santa Rosa, Jardim América I e II e Recanto dos Pássaros I e II.  A tecnologia e os meios de comunicação devem também chegar àquela localidade, considerando que, sem comunicação telefônica e sem acesso à internet, moradores e produtores estão privados de inúmeros benefícios e serviços que, hoje, praticamente só podem ser alcançados por esses meios”, declarou o vereador.

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Aprovado Projeto de Lei nº068/2019.

Vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº068/2019 que  Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society da Comunidade de 28 de Outubro. Que será objeto de inauguração no dia 8 de Setembro de 2019.    

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