Category: Notícias

O Vereador José Humberto (Zé Barbeiro) indicou a instalação de transformadores de energia enfrente aos PSFs do município de Campo Verde.

Devido à extrema importância dos PSFs na vida do munícipe de Campo Verde e visando ofertar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos, para o tratamento profilático da saúde dos mesmos. O Vereador José Humberto (Zé Barbeiro) indicou ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao órgão/empresa competente no intuito de instalar transformadores de energia em frente aos PSFs do Município.   Pois, a qualidade da energia para quem tem o transformador de energia em frente à sua casa ou estabelecimento tem um fornecimento superior à dos que estão mais longe do transformador. Os PSFs necessitam de fornecimento de boa qualidade no intuito de obter um bom ambiente de trabalho e consequentemente ofertar melhor atendimento, ainda irá garantir um resfriamento de qualidade às vacinas.

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Os Vereadores indicaram ao Poder Executivo Municipal a instalação de Academia Pública na Comunidade Mata Grande.

Os Vereadores Silvio Eventos, Kleberson Almeida, Gessy do Bar e Solivan Fonseca indicaram ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública na Praça Central da Vila da Comunidade Mata Grande. Haja vista, que irá colaborar com a pratica esportiva de seus visitantes e também da população que já vem utilizando esses espaços para a praticar seu esporte. Melhorar a qualidade de vida e a saúde dos usuários, ajudando a prevenir doenças, a melhorar a condição física e aumentando a mobilidade dos praticantes. A academia ao ar livre é uma iniciativa eficaz, de baixo custo, e proporcionara qualidade de vida a população Campoverdense.

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Os Vereadores indicaram a Prefeitura à realização de rondas policiais na comunidade Mata Grande semanalmente.

Os Vereadores Kleberson Almeida, Solivan Fonseca, Pedro Cambará e Nei do Dom Osório indicaram a Prefeitura, a necessidade de se tomar medidas para ocorrer rondas Policiais semanalmente na Comunidade Mata Grande, por meio de termo de cooperação celebrado com o Município de Campo Verde através da Lei nº. 2.331, de 22 de dezembro de 2017.   Essa indicação é uma solicitação dos moradores da referida Comunidade, pois estes relatam um grande aumento de casos de furtos e presença de vândalos, e infelizmente esses agem a qualquer hora do dia ou da noite. Tal fato está gerando medo e deixando estes receosos e aflitos. É sabido dizer que a desordem gera desordem, que um comportamento antissocial pode dar origem a vários delitos. Por isso, qualquer ato desordeiro, por mais que pareça insignificante, deve ser reprimido, do contrário, pode ser difusor de inúmeros outros crimes mais graves.

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Os Vereadores indicaram ao Poder Executivo Municipal a instalação de alambrado nos poços artesianos do município.

Os Vereadores Gessy do Bar, Nei do Dom Osório, Kleberson Almeida, Silvio Eventos, Zé Maria, Pedro Cambará e Solivan Fonseca indicaram ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de cerca ou alambrado no entorno dos poços artesianos pertencentes ao Município. Bem como a limpeza destas áreas e colocação de brita.   Ao implantar esta cerca ou alambrado no entorno destas estaremos prevenindo possíveis acidentes, e evitando a ação de vândalos. Ainda há a necessidade de efetuar limpeza e a colocação de brita no entorno deste, visando manter esta área sempre limpa.

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O Vereador Dantte indicou que a Prefeitura deve tomar medidas junto a empresa Águas Campo Verde para que a mesma evite falta de água e má distribuição no município de Campo Verde.

Com o atual cenário onde todos os dias diversos moradores reclamam da falta de água o Vereador Dantte indicou a Prefeitura, a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde com o objetivo desta é adquirir equipamentos técnicos reserva para possíveis substituições, tendo em vista que a empresa precisa se deslocar para o Município de Cuiabá em busca destes equipamentos, o que causa constantes falta de distribuição de água em períodos deveras prolongados. Bem como solicitar maior investimento em estabilizadores de energia, já que a mesma alega este ser um dos fatores que causam a má distribuição.   Tendo em vista, que o principal objetivo é garantir a disponibilidade de água e a segurança hídrica da população de todo o Município, pois é cada vez maior a frequência de falta de água, agravadas por períodos prolongados.

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O Vereador Solivan Fonseca indicou a implantação do Campus UNEMAT em nosso município.

A indicação do Vereador Solivan Fonseca indicou ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de comissão de elaboração de projeto viabilizando a implantação do Campus da UNEMAT para Campo Verde. Tendo em vista, que a presente indicação é de cunho extremamente necessário, pois Campo Verde existe um grande número de estudantes que sonham em dar continuidade aos estudos, mas estes não têm condições de estudarem fora ou pagar os estudos e ainda arcarem com transporte para as cidades vizinhas.

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Aprovado por todos os Vereadores na Sessão Extraordinária o Projeto de Lei Nº 44/2020.

Os vereadores Pedro Cambará, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Silvio Eventos, José Maria, Boneca, João Fique Frio, Nei dom Osório, Solivan Fonseca, Juca Alves, Dantte, José Humberto e Moises Polito aprovaram o Projeto de Lei Nº 44/2020 “Fica alterada a redação do caput do artigo 2º e 3º da Lei Nº2568/2020”.   O presente projeto visa adequar a presente norma a legislação federal prevista na Lei Nº 173/2020, fica alterada a redação do caput do artigo 2º e 3º que passarão a contar com as seguintes redações: Art. 2º – O interesse público se justifica em razão da necessidade do poder público em preencher vagas temporárias oriundas da pandemia COVID-19, conforme tabela anexa, visando beneficiar toda a população Campoverdense que utiliza dos serviços públicos de saúde, para garantir a segurança e o bem-estar de todos ou munícipes. Art.3º As contratações previstas nesta lei estão devidamente fundamentadas no artigo 73, V, “d”, da Lei Nº 9.504 /93 e, poderão ser interrompidas em razão da oportunidade e conveniência da administração, observando o dispositivo no artigo 8º, §1º da lei Nº 173/2020. Os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei sabendo que a presente medida constitui relevante interesse público, posto que possui caráter de prevenção e combate aos agravos previstos, no âmbito municipal, visando exclusivamente subsidiar os trabalhos do combate ao COVID-19.

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Aprovado na Sessão Extraordinária o Projeto de Lei Nº 43/2020 que destina aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade.

Os vereadores Pedro Cambará, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Silvio Eventos, José Maria, Boneca, João Fique Frio, Nei dom Osório, Solivan Fonseca, Juca Alves, Dantte, José Humberto e Moises Polito aprovaram o Projeto de Lei Nº 43/2020 “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS”. A destinação do aporte financeiro se justifica diante da necessidade de aparelhamento do Hospital Municipal Coração de Jesus, objetivando promover-se do necessário ao adequado atendimento dos munícipes Campoverdenses diante da Pandemia do COVID-19 enfrentada em nosso município. O referido aporte no valor de R$ 433.519,58 ( Quatrocentos e trinta e três mi, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos)  possibilitará ao Hospital Municipal Coração de Jesus, o custeio nas aquisições de medicamentos, materiais, equipamentos hospitalares, reforma e ampliação e demais insumos necessários, bem CNA abertura do serviço de Unidade de Terapia Intensiva de referência COVID-19, conforme ofício Nº54/2020- DIR/CJ, expedido pela superintendência do hospital municipal, gerido pela Associação Social Amigos da Solidariedade. Levando em consideração esses aspectos e salientando que esta medida constitui relevante interesse público, posto que possui caráter de prevenção e combate aos agravos previstos, no âmbito municipal, em razão da Pandemia causada pelo novo Coronavírus os Vereadores aprovam por unanimidade este Projeto de Lei.

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Aprovado na Sessão Extraordinária o Projeto de Lei Nº 41/2020.

Os vereadores Pedro Cambará, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Silvio Eventos, José Maria, Boneca, João Fique Frio, Nei dom Osório, Solivan Fonseca, Juca Alves, Dantte, José Humberto e Moises Polito aprovaram o Projeto de Lei Nº41/2020 que “dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”. Este projeto dispõe sobre a autorização de auxílio financeiro emergencial aos hospitais referentes às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, cujo crédito fora efetuado no dia 04/06/2020 na conta do Bloco de Custeio do Fundo Municipal de Saúde de Campo Verde no montante de R$ 433.519,58 (Quatrocentos e trinta e três mi, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos) com fundamento na portaria Nº 1.488 de 29 de maio de 2020. Considerando que se trata de crédito extraordinário destinado a Associação Amigos da Solidariedade, para ser utilizado em ações de controle da Pandemia do COVID-19 e pelo Poder Executivo Municipal não dispor de elemento de despesa com fonte de recursos especifica na LOA 2020 foi aprovado por unanimidade a abertura do elemento de despesa com a fonte de recursos para a devida destinação.

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Aprovado na Sessão Extraordinária por unanimidade o Projeto de Lei Nº 40/2020.

Os vereadores Pedro Cambará, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Silvio Eventos, José Maria, Boneca, João Fique Frio, Nei dom Osório, Solivan Fonseca, Juca Alves, Dantte, José Humberto e Moises Polito aprovaram o Projeto de Lei Nº 40/2020 que “dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”. Já o Projeto de Lei de nº40/2020 dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes Federativos, que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o objetivo de amenizar dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública e situação de emergência enfrentada pelos entes municipais, ocasionada pela Pandemia COVID-19. O Projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 743.723,27 (Setecentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e vinte sete centavos) que serão investidos nos seguintes Órgãos: Secretária Municipal de Finanças e Secretária de Obras Viação e Serviços Públicos. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade entre os Pares, que concede a realização de abertura dessa verba, entendendo que esta quantia faz se necessária para investimento na infraestrutura de Campo Verde.

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