Category: Notícias

Betto Negrão/Assessoria A sessão ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Campo Verde foi realizada nesta segunda-feira (15). Na extensa pauta, estavam oito indicações, uma moção de aplauso, quatro projetos de lei e um projeto de resolução de autoria do Legislativo Municipal, além de três projetos de leis vindos do Poder executivo. As Matérias foram discutidas em plenário, e os parlamenteares encaminharam alguns projetos para votação na ordem do dia, e outros para um melhor estudo nas comissões. Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal, aprovados: PL 0010/2015, de autoria dos vereadores Altair Donizete (PRP), Boneca (PSD), Clebinho do Judô (PR), Geraldo Araújo (PR), Gessy Mateus (PT), Zé Maria (PSDB), Yara Alecrim Prati (DEM) e Welson Silva (PSDB); Autoriza a prefeitura incluir o Loteamento Vale do Sol, no mesmo sistema de regularização dos imóveis que tiveram contrato de compra e venda de direito, através de “Contrato de Gaveta” ou mediante Procuração. PL 0012/2015, idealizado pelo vereador Silvio Eventos, tem a coautoria de todos os parlamenteares; Este projeto tem por objetivo homenagear um dos pioneiros do Município denominando oficialmente a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Municipal de Unidade de Pronto Atendimento – UPA Círio Shenkel. PL 0013/2015, de autoria dos vereadores Altair Donizete (PRP), Boneca (PSD), Clebinho do Judô (PR), Paulo Cesar Aguiar (PDT), Silvio Eventos (DEM), Zé Maria (PSDB), Yara Alecrim Prati (DEM) e Welson Silva (PSDB); Este projeto tem por objetivo homenagear um dos pioneiros de Campo Verde, denominando a Diretriz 03, do Loteamento Granville de Avenida Eugênio Prati, com a finalidade de incluir a localidade no zoneamento urbano do município. Projetos do Poder Legislativo Municipal, em análise nas Comissões: PR 0001/2015, de autoria da mesa diretora; este projeto de resolução modifica o artigo 17º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Campo Verde e revoga na íntegra a resolução 35/2006, e dá outras providências. A relatoria da matéria é do vereador Juscelino Neves (PROS), membro da comissão de Finanças e Orçamento. PL0011/2015, de autoria do vereador José Humberto dos Santos, denomina o Kartódromo Municipal, de Kartódromo Municipal de Campo Verde e dá outras providências. A relatoria da matéria é do vereador Cícero Alves dos Santos, membro da comissão de Justiça e Redação de Leis. Do Poder Executivo foi aprovado o PL 055/2015, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, para a inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente, e o PL 056/2015 que autoriza e desafetação e transferência perante o cartório de registro, o imóvel que especifica e dá outras providências. Já o PL 057/2015 que visa a parcial reformulação do Conselho Gestor de fundo Municipal de Habitação e Interesse social – FMHIS foi encaminhado para a comissão de Justiça e Redação de Leis tendo como relator o vereador José Humberto, e para a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social com a relatoria a cargo da vereadora Yara Alecrim Prati. Os projetos aprovados aguardam a sanção do prefeito e os projetos em análise terão seus pareceres nas próximas sessões.

Os vereadores Donizete Restani e Zé Maria deram entrada com a indicação 165/2015 na sessão ordinária do dia 18 de maio, solicitando ao prefeito que concedesse desconto no alvará de funcionamento conforme art. 289 da lei complementar 045/2014, código tributário municipal. A indicação foi aprovada e seguiu para a mesa do chefe do executivo, que por sua vez, atendendo a propositura dos parlamentares, enviou para a câmara municipal o Projeto de Lei Complementar 007/2015, que prorroga a data para pagamento da taxa de Alvará com 30% de desconto até o dia 31 de agosto. O PL foi submetido à análise das comissões de Justiça e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, sendo em seguida aprovado por unanimidade, que permite conversor de youtube para mp3. O Vereador Donizete,  lembrou que com a aprovação deste projeto o grande beneficiado é o comerciante  de Campo Verde e destaca também que foi conquistado junto ao prefeito, um desconto de 60% da taxa de Alvará para novas empresas que foram constituídas no seu primeiro ano, desde que a data da sua legalização tenha no máximo sessenta dias.   Betto Negrão/Assessoria  

Betto Negrão/Assessoria São através das indicações que os vereadores apresentam ao prefeito municipal as demandas das comunidades e de seus moradores. Na sessão do dia 08 segunda-feira, foram apreciadas onze (11) indicações, e todas aprovadas por unanimidade.   INDICAÇÃO N.º 195/2015 Autor: Geraldo Pereira de Araújo. Indica o encascalhamento da estrada da Pensão Seriema até à Fazenda de propriedade do Senhor Euclides Gaziero.  O vereador destaca a necessidade de manter essas estradas em melhores condições de trafegabilidade até que as mesmas recebam a pavimentação asfáltica. INDICAÇÃO N.º 196/2015 Autor: Gessy Mateus Ventura. Indica a pavimentação asfáltica no Bairro São Miguel na Avenida das Araras e Toledo, e nas Ruas Perdiz, Mutum, Uirapuru, Ema, Tangara, Flamingo Albatroz Pássaro Preto e Seriema. O vereador lembra que a pavimentação asfáltica se faz necessária aos residentes das localidades citadas, uma vez que os mesmos ainda sofrem com a falta de conforto, enfrentando lama, poeira e os buracos. INDICAÇÃO N.º 197/2015 Autores: Juscelino Neves de Souza, José Humberto dos Santos, Cícero Alves dos Santos e Paulo Cezar de Aguiar. Indicam a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Assentamento 14 de Agosto. Os vereadores destacam que a unidade esta com problemas estruturais e a reforma dos prédios públicos é uma questão de saúde pública, sobretudo, representa a segurança das pessoas que utilizam diariamente esses espaços. INDICAÇÃO N.º 198/2015 Autor: Juscelino Neves de Souza. Indica a construção de quadra de areia para jogos de vôlei/futebol no Assentamento 14 de Agosto. Para o vereador, o esporte e o lazer são direitos individuais e coletivos constitucionalmente assegurados e que cabe ao Poder Público proporcionar condições materiais suficientes para a efetivação dessa garantia. INDICAÇÃO N.º 199/2015 Autores: José Humberto dos Santos e Juscelino Neves de Souza Indicam a construção de lombada na estrada de acesso ao Capim Branco em frente ao Assentamento Taperinha. Os vereadores destacam que essa é uma solicitação dos moradores do citado Assentamento, pois estamos no fim do período chuvoso, e a partir desta estação aumenta a quantidade de poeira, a construção desta lombada forçara os condutores diminuir a velocidade dos seus veículos, e consecutivamente a diminuição da quantidade de pó. INDICAÇÃO N.º 200/2015 Autor: José Humberto dos Santos Indica a construção de um Abatedouro Municipal, para abate de bovinos e suínos, seguindo todas as Normas Sanitárias. O vereador ressalta a importância da realização dessa propositura que tem por objetivo garantir o controle da qualidade da carne que é comercializada e consumida pela população, fazendo a inspeção sanitária deste o processo de abate até o produto final, facilitando o controle por parte da Vigilância Sanitária do Município. INDICAÇÃO N.º 201/2015 Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Alaene Francisca Fernandes Costa, Cícero Alves dos Santos, Welson Paulo da Silva, Altair Donizete Restani e José Maria dos Santos. Indicam a necessidade de se realizar a limpeza das margens da Rodovia MT 140 até o Loteamento Buritis. Esta propositura se da porque as constantes chuvas e algumas ações errôneas de pessoas tornam diversos lugares cheios de entulho e sujeira. INDICAÇÃO N.º 202/2015 Autores: Altair Donizete Restani, José Maria dos Santos e Geraldo Pereira de Araújo. Indicam o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade da Serrinha.  Os vereadores destacam que enquanto não são pavimentadas as estradas esse tipo de serviço se torna necessário todos os anos. INDICAÇÃO N.º 203/2015 Autor: Altair Donizete Restani Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com o objetivo de realizar a recuperação da Rodovia MT 344. O vereador lembra que esta é a rodovia que liga Campo Verde e dom Aquino, e a grande quantidade de buracos existentes nesta rodovia, tem colaborado com acidentes graves, muitas vezes com vítimas fatais. INDICAÇÃO N.º 204/2015 Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Juscelino Neves de Souza Indicam a realização de limpeza, bem como, a construção de acostamento e ciclovia na MT 344, até a entrada das Granjas 1, 2, 3, 4 e incubatório da empresa BRF. Os vereadores Lembram que com crescimento da cidade aumentam também os números de carros circulando e a exposição ao risco de acidentes. Sem o acostamento apropriado as bicicletas e pedestres são obrigados a trafegar sobre a pista ou muito perto dela, devido à grande quantidade de mato, sem contar a erosão das margens da MT, que está deixando o pavimento coberto por terra. INDICAÇÃO N.º 205/2015 Autor: José Maria dos Santos Indica reparos e substituição de luminárias, fios do sistema de iluminação e pinturas nos postes da Praça Airton Senna. Foram diversas reclamações dos contribuintes quanto a falta de manutenção da referida Praça, desta forma é que se torna necessário que se realize os reparos acima citados para que solucione de vez por todas essa situação, além de melhorar o aspecto físico, dará mais segurança aos frequentadores desta importante praça. Todas as indicações foram enviadas para o prefeito,e aguarda o parecer do chefe do executivo municipal.

Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 08, foi aprovado o requerimento 007/2015, no documento os parlamentares requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Schroeter, que sejam adotadas medidas urgentes para cumprimento da Lei Municipal nº 1.520/2009, de 02 de setembro de 2009, como segue: Que seja designada a Secretaria que estabelecerá o calendário de eventos em nosso Município; Que a Secretaria designada providencie reuniões com as Entidades Públicas e Particulares que organizam festividades em nosso Município, para a fixação do Calendário Municipal único a partir de 2016, conforme preceitua a Lei Municipal nº 1.520/2009. O presidente da Câmara, Welson Silva, lembra que atualmente festas tradicionais acontecem no mesmo dia, e uma acaba tirando o brilho da outra, o que eu não é interessante pra ninguém: “se nós temos uma lei municipal que determina um calendário de eventos, porque não cumprir a lei? O cidadão tem o direito de se programar e escolher o evento que mais lhe agrada, e assim, as entidades e os organizadores possam cumprir com suas atividades alcançando os objetivos”; O presidente destaca que que todo evento tem a sua função social que é na maioria das vezes os eventos no município de Campo Verde visa arrecadar para essas entidades. O requerimento foi votado e aprovado por unanimidade e segui para a mesa do poder executivo que tem até 15 dias para enviar a resposta a Casa de Leis. São autores do requerimento os vereadores:  Geraldo Pereira de Araújo, José Maria dos Santos, Welson Paulo da Silva, Francisco Silvio Pereira Cruz, Paulo Cezar Aguiar e Gessy Mateus Ventura.   Betto Negrão/Assessoria  

A próxima sexta-feira (05) será ponto facultativo para as instituições públicas municipais, a data que sucede o feriado de Corpus Christi, uma festa religiosa promovida pela igreja católica que tem por objetivo celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo. No Brasil, a data é feriado nacional desde 1961, e a decisão está resguardada no decreto 02/2015, que contempla todo o calendário campoverdense de feriados e pontos facultativos previstos para 2015. A Câmara de Campo Verde voltará com seus trabalhos administrativos, na segunda feira dia 08, data em que também acontecerá a sessão ordinária da Casa de Leis. O calendário escolar, que possui critérios específicos, também está previsto no decreto 02. Não haverá aulas nas escolas municipais nesta sexta. O período está classificado como recesso escolar. A Secretaria de Saúde, bem como outras secretarias que desempenham serviços essenciais, trabalhará por meio de escalas e continuará a prestar seus serviços normalmente.   Betto Negrão/Assessoria

A Câmara Municipal de Campo Verde, por iniciativa dos vereadores Welson Silva, Zé Maria e Donizete Restani,  com a aprovação por unanimidade dos demais parlamentares, realizou na sua ultima sessão ordinária, segunda-feira (01), a cerimônia de entrega da Moção de Aplauso 003/2015, concedida as munícipes  Adriana Cândido Pinho e Chayane Fronza, pela criação da ONG Projeto Assis Patinhas Carentes. A ONG surgiu da esperança e da possibilidade de reverter a situação de animais que são abandonados nas ruas, sofrendo todos os tipos de maus tratos, como: fome, frio, medo, tristeza e dor. Além de encaminhar animais abandonados ou doados, para famílias que queiram  adota-los. Os parlamentares entendendo que o trabalho que a ONG “Projeto Assis Patinhas Carentes”  vem realizando, têm contribuído para a saúde e bem estar desses animais, justificam a importante homenagem as idealizadoras da organização.   Betto Negrão/Assessoria    

Betto Negrão/Assessoria Foi durante a Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira-dia 01 de junho, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprovou todos os títulos de concessão de honraria como “Cidadão Campoverdense”. Os vereadores têm a função de propor leis e fiscalizar as ações realizadas pela prefeitura, também compete a eles o ofício de reconhecer aqueles que contribuíram de maneira efetiva para o crescimento e engrandecimento de nosso município. Baseado nessas prerrogativas surge às homenagens da Câmara Municipal de Campo Verde, por meio da concessão de Honrarias. O Título de “Cidadão Campoverdense” foi instituído em 2002 e tem por objetivo homenagear personalidades que prestaram relevantes trabalhos à comunidade. Cada parlamentar tem direito a entrar com dois projetos de concessão de Título por ano.  O TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” será concedido aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados, pelos serviços prestados ao Município de Campo Verde. I – Cidadãos indicados pela Vereadora ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA: Edney Francisco de Paula Sebastião Raimundo de Resende II – Cidadãos indicados pelo Vereador ALTAIR DONIZETE RESTANI: Edeir Aparecido Delgado Luiz Fernando Silva Guerreiro III – Cidadãos indicados pelo Vereador CÍCERO ALVES DOS SANTOS: Jader Aurelio Bergamasco Elias de Souza Filho  IV – Cidadãos indicados pelo Vereador CLEBERSON RODRIGUES G. DE OLIVEIRA: José de Oliveira Filho Jorge Luiz Malospirito V – Cidadãos indicados pelo Vereador FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ: José Luiz do Amaral Edison da Costa Conceição VI – Cidadãos indicados pelo Vereador GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO: Lucia Ferreira Pinto Valda Aparecida Barreto de Miranda VII – Cidadãos indicados pelo Vereador GESSY MATEUS VENTURA: Adairton Ambrosio de Lima Cleidiney Santos da Silva VIII – Cidadãos indicados pelo Vereador JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS; Edivaldo Santos Rodrigues Maria Edina Alvares Mendes  IX – Cidadãos indicados pelo Vereador JOSÉ MARIA DOS SANTOS: Jucineide Abadia Fernandes Sousa Luiz Rocha Pinto  X – Cidadãos indicados pelo Vereador JUSCELINO NEVES DE SOUZA Dinari Jose Vargas Aldor Pereira Ramos XI – Cidadãos indicados pelo Vereador PAULO CEZAR DE AGUIAR: Wisley Rone Clemente Doralice da Silva Pereira XII – Cidadãos indicados pelo Vereador WELSON PAULO DA SILVA: Nilton Muniz dos Santos Luciano de Oliveira Monteiro  XIII – Cidadãos indicados pela Vereadora YARA ALECRIM ANDRADE PRATI: Laurindo Guolo Castorina Vanjura do Nascimento XIV– Cidadãos indicados pela CÂMARA MUNICIPAL: Ivair Miranda Amorim Ondanir Bortolini A Sessão Solene que realizará a entrega das 28 homenagens sera no próximo dia 29 de junho, o ato acontecerá às 19: 00 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal.

Trabalhar focado no desenvolvimento da cidade e no bem estar dos munícipes, tem sido o papel dos vereadores de Campo Verde. E entendendo a dificuldade que muitas famílias têm, no que se refere ao armazenamento de água em suas residências é que os vereadores, Zé Maria, Geraldo Araújo e o presidente da Casa Welson Silva, assinam a indicação 184/2015, que estará em votação na sessão desta segunda feira (01). O documento propõe ao prefeito municipal a necessidade de realizar parceria com a empresa Águas de Campo Verde, com o objetivo de se criar um de fundo de financiamentos para aquisição e instalação de caixas d’água com juros subsidiado para atender às famílias de baixa renda que não possuem caixas d’água em suas residências. Os vereadores afirmam que  um dos principais motivos da proposta se da em virtude das famílias terem pago faturas com valores muito elevados, e que poderão ser multiplicados com a cobrança da coleta de esgoto, cuja rede será concluída em breve.  E se comparado com a renda familiar, em muitos casos não são suficientes para efetuar o pagamento dos débitos. Segundo levantamento a falta da instalação de caixa, seria uma das causas do alto consumo destas famílias, além de ficar mais exposta a falta de água, quando o sistema de abastecimento é desligado para manutenção, por não contarem com uma reserva. Para os parlamentares a criação deste fundo de financiamento com juros subsidiados é uma forma do poder público estar proporcionando melhores condições a essas famílias, pois com a instalação das caixas estaremos contribuindo com a economia na renda das famílias e consequentemente da água em nosso em município.   Betto Negrão/Assessoria  

  O vereador Clébinho do Judô, sofreu ontem pela manhã, um pequeno acidente, sofrendo queimaduras de 2º grau em algumas partes do corpo. Ele foi atendido no Hospital Municipal, e transferido para Cuiába. Ele se encontra bem, mas continuará internado no Hospital Santa Rita, para que não haja infecções. A Câmara Municipal deseja seu pronto restabelecimento, para que o vereador assuma o quanto antes a sua cadeira no legislativo.

      Na última sessão ordinária, do dia 25 de maio de 2015, o vereador Pedro Paulo Montagner (DEM), solicitou através da indicação 179/2015, a necessidade do Poder Executivo, instalar umas academia pública no assentamento 28 de outubro. A academia pública, já existe em vários bairros de nossa cidade, elas vem sendo utilizadas principalmente por pessoas da terceira idade, trazendo muitos benefícios para a saúde das pessoas, bem como melhorando a condição física dos usuários. No assentamento 28 de outubro, não é diferente, a propositura vem de encontro as solicitações dos moradores daquele local, em sua grande maioria, são trabalhadores da terra, e ao final do dia, seria muito bem vinda ter uma academia para executarem seus exercícios e cuidarem de sua saúde. A indicação foi aprovada pelos demais vereadores, agora ela irá passar por uma apreciação do chefe do Poder Executivo.