Category: Notícias

Vereadores da Comissão de Justiça e Redação de Leis reúnem com Secretaria de Fazenda para argumentar sobre o Projeto de Lei 057/2019.

A comissão de Justiça e Redação de Leis  juntamente com alguns Vereadores se reuniram com a Secretária de Fazenda Patrícia Alves para discutir sobre o Projeto de Lei N°057 que fala sobre a desburocratização dos alvarás. Existe um projeto apresentado pelo Prefeito chamado “Cidade Empreendedora” onde um dos pontos a serem facilitados é o acesso ao alvará; e o Projeto de Lei está vindo desburocratizar ainda mais esse processo para as empresas que ainda estão  com o alvará provisório. Estiveram presentes na reunião os vereadores Kleberson Almeida, Moisés Polito, Silvio Eventos, José Maria e Isneivaldo Delmondes.  “Antes as empresas tinham um prazo de 6 meses para agilizar documentações, e agora com esse projeto caso seja aprovado, vai dar uma autonomia maior pro município dar mais prazos no alvará provisório dando mais tempo ao empresário para providenciar as licenças ambientais e outros tipos de licença também” disse o Vereador Kleberson Almeida relator do projeto.

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Poder Legislativo inicia a semana com Ato Cívico de Hasteamento de Bandeira em frente a Câmara Municipal.

  A Câmara de vereadores de Campo Verde realizou na manhã desta segunda-feira (19) um grandioso ato cívico de Hasteamento de Bandeira em frente a Câmara; os convidados desta semana foram: Pr. Eugênio Olegário da Igreja  Assembleia de Deus Missão, o Membro da Igreja Assembleia de Deus Srº Sergio dos Santos e o diácono Rogério José da Silva.   A cerimônia contou ainda com dos servidores da casa; logo após a execução dos hinos Nacional e  do Município o Pastor Eugênio fez uma oração abençoando a cidade de Campo Verde, cumprimentando todos ali presente e  destacando a importância do ato cívico e do resgate desta tão importante cultura; logo em seguida todos foram convidados pelo cerimonial desta Casa de Leis, Thailly Ventura, para se direcionarem ao Gabinete do Presidente Solivan Fonseca, onde o Pastor recitou uma passagem bíblica no livro de Isaías 14:14  e explicou o seu entendimento sobre esse trecho bíblico. Isaías 14:14   Subirei sobre as alturas das nuvens, e serei semelhante ao Altíssimo. Logo após, o Presidente Solivan Fonseca agradeceu a oportunidade de representar a população Campoverdense e finalizou convidando toda a população para participar do Ato Cívico que se realiza toda Segunda-Feira as 07h00mm e estendeu seu convite para participarem da também da Sessão Ordinária que acontece toda Segunda-Feira as 19h00mm. Lembrando da importância e do direito que a população tem em exercer o seu papel de cidadão.  Câmara Municipal de Campo Verde, Compromisso, Seriedade e Dedicação.  

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Vereadores aprovam Moção de Aplausos nº003/2019.

Vereadores aprovam por unanimidade Moção de Aplausos nº003/2019 a Senhora Elair Xavier Cabral, pelos relevantes serviços prestados em prol da Arte e Cultura. Elevando o nome de Campo Verde/MT por onde passa, a mesma destaca-se como: Escritora, Poetista, Professora, Técnica em montagem e direção de espetáculos teatrais. Moção de Aplausos de autoria do Vereador João Narciso Gomes.

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Vereadores aprovam Moção de Aplausos nº002/2019.

Câmara aprova por unanimidade a moção de aplausos de nº002/2019 ao  casal pioneiro em Campo Verde/MT, Senhor Ernesto Martins Filho e Benedita Aparecida Fancio Martins, carinhosamente chamada de “Dona Nega”, e também pioneiros da Igreja Congregação Cristã no Brasil em Nosso Município. Moção esta de autoria do vereador Francisco Silvio Eventos

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Vereador indicou medidas junto ao Ministério da Integração Nacional e Exército Brasileiro com o objetivo de realizarem perfuração de poços artesianos nos assentamentos e comunidades do município que sofrem com a falta de água.

Através da indicação 296/2019 o Vereador Presidente Solivan Fonseca solicitou junto ao Ministério da Integração Nacional e Exército Brasileiro com o objetivo de realizarem perfuração de poços artesianos nos Assentamentos e Comunidades do Município que sofrem com a falta de água. Haja vista, que o objetivo é aumentar a disponibilidade de água e a segurança hídrica à população, a necessidade de abastecimento de água nas regiões rurais que enfrentam problemas neste quesito é primordial, pois estes sofrem diretamente com esta falta e consequentemente os habitantes do Município, pois acarreta a diminuição de produção de alimentos básicos para o abastecimento da população. Assim que os poços estiverem prontos, será possível fornecer água para plantações e animais, melhorando a segurança alimentar.

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Vereador indica a implantação do programa Nota MT no Município, tendo por objetivo estimular o cidadão a solicitar o CPF na Nota Fiscal eletrônica.

Através da indicação 302/2019 o vereador Isneivaldo Delmondes solicitou a implantação do programa Nota MT no Município. Tendo por objetivo estimular o cidadão a solicitar o CPF na nota fiscal eletrônica. Haja vista, que o objetivo é estimular o cidadão a solicitar o documento fiscal eletrônico, ou seja, a nota fiscal. De forma direta, o programa irá possibilitar o crescimento da arrecadação Municipal sem aumento da carga tributária. Também irá estimular o uso da nota fiscal eletrônica por parte dos estabelecimentos varejistas. Com isso fomentar a população de pedir o CPF nas notas fiscais, a Nota MT poderá proporcionar ainda uma premiação especial em datas comemorativas.

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Vereador indicou medidas no sentido de viabilizar o mais rápido possível contenção da erosão formada as margens da rodovia MT140, nas proximidades da subestação de energia elétrica.

Através da indicação 301/2019 o vereador Joáres Alves da Silva (Juca Alves solicitou medidas no sentido de viabilizar o mais rápido possível contenção da erosão formada as margens da Rodovia MT140, nas proximidades da subestação de energia elétrica.   Tal propositura visa a realização de obra de contenção da erosão formada as margens da MT140, ligando o Município de Chapada dos Guimarães. Após contenção se faz necessário realizar obras para prevenir nova erosão. Frisando que estamos no período de estiagem, o que propicio a realização desta obra.

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Vereadores indicaram a criação de espaço jovem na área pertencente ao parque de exposições Marco Antônio Esteves da Rocha.

  Através da indicação 300/2019 os vereadores José Humberto dos Santos, Moises Polito e João Narciso Gomes solicitaram a criação de espaço jovem na área pertencente ao  Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha.    Haja vista que os jovens não possuem espaço adequado onde possam desenvolver atividades de seu interesse. Esse espaço há tempos é solicitado pelos jovens Campoverdenses, além do mais, a cidade oferece poucas opções de divertimento que atendam esse público. Sendo que muitos jovens perderam a vida por meio de acidentes de trânsito buscando divertimento em outros municípios. A criação de um espaço jovem favorece o convívio em sociedade, melhorando as relações sociais.        

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Vereadores indicam em realizar implantação das placas de identificação de logradouros nas vias do município de Campo Verde que não possuírem.

Através da indicação 299/2019 os vereadores Moises Polito e João Narciso Gomes solicitaram em realizar implantação das placas de identificação de logradouros nas vias do Município de Campo Verde que não possuírem. Haja vista, que os mesmos possuem nomenclaturas, mas não estão devidamente identificados. As placas de identificação de regiões de interesse de tráfego e logradouros situam o condutor em relação ao seu posicionamento em determinada localidade urbana, identificando vias, bairros, regiões ou zonas cardeais.    

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Vereadores indicaram a instalação de academia pública no Assentamento Dom Osório.

Através da indicação 298/2019 os vereadores Silvio Eventos, Nei dom Osório, Cicero Alves e Pedro Cambará solicitaram  a instalação de academia pública no Assentamento Dom Osório. Haja vista, que irá colaborar com a pratica exercício de seus moradores e visitantes. Melhorar a qualidade de vida e a saúde dos usuários, ajudando a prevenir doenças, a melhorar a condição física e aumentando a mobilidade dos praticantes. A academia ao ar livre é uma iniciativa eficaz, de baixo custo, e proporcionara qualidade de vida a população Campoverdense.    

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