PROJETO DE LEI N. º 038/2019 – Altera a redação da Lei nº 1.146 de 15 de março de 2006, e dá outras providências
PROJETO DE LEI N. º 039/2019 – Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Senador Atílio Fontana no trecho compreendido entre o Trevo de acesso ao Município de Dom Aquino até o loteamento Jardim Cuiabá, situado ás margens da rodovia BR 070, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 040/2019 – Altera a Lei nº 2253, de 21 de fevereiro de 2017, a carga horaria e, consequentemente , adequando proporcionalmente o vencimento dos cargos efetivos de Fisioterapeuta, Fonoaudióloga, e psicólogo e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO N.º 02/2019 – Concede Título de “Cidadão Campoverdenses” e dá outras providências”. De autoria dos vereadores: Solivan Costa Fonseca, Alaene Francisca Fernandes Costa, Cícero Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz, Isneivaldo Delmondes da Silva, João Narciso Gomes, Joáres Alves da Silva, José Humberto dos Santos, José Maria dos Santos, Kleberson de Almeida, Moises Polito, Neison Costa Lima e Pedro Paulo Montagner
