Na sessão desta segunda feira, estará em pauta o Projeto de Lei 002/2015 de autoria do presidente da Casa, vereador Welson Silva (PSDB). Este projeto de Lei, autoriza o poder público municipal de Campo Verde a firmar parceria com fornecedores locais para aquisição de cascalho.
O cascalho é de fundamental importância para a manutenção de estradas municipais, assim como para terraplanagem e edificações industriais e comerciais.
As áreas produtoras que poderiam ser adquiridas com menor valor econômico pelo município, acabaram por ficar muito distante com o crescimento da cidade, e com a grande demanda do produto, adquirir áreas próximas se tornou inviável devido ao custo.
O pagamento para adquirir o cascalho proposto na Lei é de maneira menos dispendiosa, conforme o Artigo 1º da Lei, a prefeitura pagaria o cascalho com horas de maquinas.
Na pratica, tendo o fornecedor que construir uma barragem ou tanques de peixe, a prefeitura entraria com as máquinas executando os serviços e em contrapartida ficaria com o cascalho extraído.
O presidente da Câmara Welson Silva destacou que o cascalho não é um produto comum, estado as suas jazidas em lugares específicos e concorridos e que desta forma a Lei que estará em votação, tem o objetivo de facilitar e baratear a aquisição do cascalho pela municipalidade.
A matéria será analisada pelos vereadores em sessão ordinária que acontece hoje segunda feira as 19:00 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal.
Betto Negrão
Assessoria Imprensa
