De autoria do vereador Paulo Cezar de Aguiar, o “PC”, o Requerimento 038/2014 solicita informações sobre o processo licitatório da pavimentação asfáltica que está sendo realizada no Bairro Cidade Alta. PC solicita cópia do processo licitatório, e cópia do contrato firmado com a empresa vencedora.
O documento elaborado por PC questiona: “Que Modalidade licitatória está sendo utilizada na pavimentação do bairro?”. “Houve aditivo? Se houve, quantos foram, e qual o valor de cada?”. “Quem é o responsável pelas medições e fiscalização dos serviços executados?”. Quais empresas participaram dessa licitação?”. “Quem é o responsável pelas medições e fiscalização dos serviços executados?”. “Quem será o responsável por arcar com a recuperação da pavimentação nos locais com problemas?”. “Qual será o custo do metro quadrado desta pavimentação?”. “O valor do custo do metro quadrado do asfalto será repassado à população?”. “Porque não foi seguido o padrão de pavimentação asfáltica já existente no município, com a mesma metodologia e qualidade do material?”.
Após aprovação, o Requerimento foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que tem até 15 dias para enviar as respostas aos questionamentos.