Na indicação Nº14/2026 o vereador Zezinho da Farmácia indica a necessidade de tomar medidas com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, que objetive a implantação de curvas de nível em propriedades rurais com risco de erosão do solo, especialmente no período chuvoso, a ser executado na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
“A implantação de programa contribuirá para a redução do escoamento superficial da água, prevenindo a degradação do solo, o assoreamento de cursos d’água e prejuízos à produção agrícola, além de promover o uso sustentável da terra e garantir melhores condições de trabalho e renda ao produtor rural. Ao implantar um programa voltado à realização de curvas de nível, o Município estará promovendo o uso sustentável da terra, garantindo apoio técnico ao produtor rural, fortalecendo a agricultura familiar e contribuindo para a proteção dos recursos naturais, trata-se, portanto, de uma medida preventiva, eficiente e alinhada às diretrizes de desenvolvimento rural sustentável”. Disse Zezinho.
FONTE: ICCMCV
