Em nossa última Sessão Ordinária foram aprovados 03 Projetos de Lei por unanimidade.
- PROJETO DE LEI Nº059/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.337, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº010/2025 – “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TERRA FORTE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
https://sapl.campoverde.mt.leg.br/materia/6835
- PROJETO DE LEI Nº011/2025 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DANÇA SÊNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://sapl.campoverde.mt.leg.br/materia/6836
PARECER Nº011/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA N.º01/2025 AO PROJETO DE LEI N.º056, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
https://sapl.campoverde.mt.leg.br/materia/6805
FONTE: ICCMCV
