INDICAÇÃO N.º 501/2018.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PROCON DE CAMPO VERDE COM O OBJETIVO DE ENTREGAR RECOMENDAÇÃO PARA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO BAIXEM OS PREÇOS DA GASOLINA, SEGUINDO O DECRÉSCIMO DA PETROBRAS.
Tal propositura seria de fundamental importância, haja vista, que deve-se ter controle do chamado preço abusivo, sendo que, mesmo que não haja tabelamento ou controle prévio de preços, a autoridade administrativa pode analisar o caso com base no fato concreto, evitando preços arbitrários ou abusivos.
